SEMPRE O MAR

Há anos que assumi que Portugal poderia vir a liderar a articulação transatlântica entre a Europa, a África ocidental e o continente americano. Esta construção conceptual assenta na constatação de que alguns factores de natureza diversa contribuirão para dotar Portugal de uma posição favorável no futuro jogo das relações políticas e económicas no espaço atlântico.

Assim, o posicionamento do continente português (o país europeu mais próximo simultaneamente das três Américas) proporciona um leque de possibilidades geoeconómicas ditadas pela geografia. Por outro lado, Portugal desenvolve um quadro dentro das Relações Internacionais que valoriza a proximidade e cooperação com os grupos políticos dos continentes americano e o oeste africano, nomeadamente, NATO-Estados Unidos da América (EUA), Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) - Brasil e Angola e a Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento.

Outra possibilidade é que Portugal se torne um dos principais “Gateways” marítimos da União Europeia. A redefinição das lógicas de transporte marítimo associada a alterações essenciais nas grandes infraestruturas portuárias e de comunicações internacionais, de que o projeto "novo gasoduto europeu” desempenha um papel importante, irá fazer surgir um leque de oportunidades fruto do posicionamento estratégico nacional nas futuras grandes rotas de transporte marítimo criadas pela crise na Ucrânia.

No entanto, é fundamental salientar que estamos perante um contexto altamente competitivo em que será necessário “lutar” com as grandes infraestruturas portuárias do Norte da Europa, que há muito tempo se preparam para esta situação. Assim, surge a questão premente de desenvolver um conjunto de estratégias para mitigar o problema que poderíamos chamar de "compensar o tempo perdido”. Esta será uma questão a acompanhar em breve no quadro da política nacional de transportes marítimos e outras infraestruturas associadas, como seja o dos comboios de alta velocidade com ligação aos nossos principais portos nacionais.

Por fim, não podemos esquecer que todo o conjunto de inter-relações económicas e políticas que mencionei anteriormente são construídos e materializadas no contexto de um determinado sistema jurídico. Assim, estou convicto de que o futuro ordenamento jurídico (aqui entendido na tríplice dimensão, legislação internacional, legislação nacional e jurisprudência/doutrinária) estará em consonância com a correta utilização e valorização das atividades económicas com base no que podemos definir como “Maritime Cluster” associada ao Atlântico sob jurisdição portuguesa.