No Brasil, anteontem, o novo Presidente do Supremo Tribunal Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, tomou posse, no meio duma polémica suscitada pelo actual presidente da República,
Jair Messias Bolsonaro, que vem questionando a eficácia do sistema eleitoral brasileiro com o recurso às urnas electrónicas e que já envolve as forças armadas brasileiras.
O curioso é que, das sete vezes que Bolsonaro, ele próprio, foi eleito vereador, deputado ou presidente da República, ou quando os seus três filhos foram eleitos vereadores, deputados federais ou senadores, ou ainda quando os seus correligionários de partido foram eleitos por este mesmo sistema tudo esteve sempre bem e servia plenamente...
Francamente, eu que até sou cartesiano, só estranho que esta dúvida só tenha surgido agora, no Palácio do Alvorada (residência oficial do Presidente do Brasil), quando o candidato Jair Messias Bolsonaro começou a surgir nas sondagens com 15 pontos percentuais atrás do candidato Lula da Siva.
Ele há cada coincidência...
Os relatos que me chegam, sobretudo do Rio de Janeiro, são deveras preocupantes! Pois dão
conta de muita instabilidade social, a qual se traduz em níveis de violência extremamente elevados no seio na população.
Já o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua à frente das sondagens, contudo o presidente Bolsonaro segue logo atrás, agora separado por uns 10 - 12 pontos percentuais nas intenções de voto nas eleições agendadas para o próximo dia 2 de Outubro (a diferença já foi bem maior aqui há uns meses).
Contudo, o voto nulo ganha cada vez mais adeptos, sendo já, neste momento, a 3º hipótese mais considerada pelos eleitores.
O meu vaticínio é que Lula da Silva ganhe já com maioria o 1º turno e que o Bolsonaro (à semelhança do que fez Trump nos EUA) vá impugnar os resultados eleitorais.
NA: Eu não tenciono votar NEM no Lula, NEM no Bolsonaro. Porque à pergunta se o ex-presidente Lula foi absolvido dos vários processos judicais que corriam contra ele (e pelos quail chegou, inclusive a estra preso), eu, enquanto advogado tenho que responder: NÃO FOI!
Na realidade as condenações contra o ex-presidente Lula da Silva caem, pura e simplesmente, por motivos processuais. A verdade é essa...
Nuns casos porque o STF considerou que o juiz que o havia condenado não foi imparcial (mas fá-lo por meio de "provas" obtidas por hackers que nunca foram periciadas) ou então porque o tribunal que julgou o processo não teria competência territorial para o julgar, daí terem sido enviados para o foro competente.
Porém, no caso das ações penais contra o Lula da Silva, ocorreu uma terceira situação técnica. A Justiça entendeu que já havia terminado o prazo legal para que ele fosse eventualmente processado e punido, o que em linguagem jurídica se designa por prescrição.
Ora, em casos de prescrição, as provas deixam de poder ser analisadas e ficam sem qualquer tipo de utilização, sob a justifição de que não vale a pena fazer mexer a máquina judicial se, afinal, nenhuma punição poderá vir a ser aplicada.
Extraordinário!
Para memória futura e para que conste, no dia 4 de Março de 2016, eu, por uma mera coincidência encontrava-me no Brasil, logo constatei “in loco”, quando a Polícia Federal Brasileira realizou buscas, devidadente autorizada por mandato judicial, na casa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito duma investigação por fraude na Petrobras.
Entre outros objectos que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou empacotar e levou consigo quando deixou o Palácio da Alvorada, em 2010, a Policia Federal descobriu um faqueiro de ouro que a Rainha da Inglaterra, Isabel II, oferecera ao Estado Brasileiro, em 1968, a quando de uma visita de Estado, era então presidente do Brasil Artur Costa e Silva. Mas, o que mais me chocou foi a Policia Federal ter descoberto, também em sua casa, um crucifixo barroco - património do Estado brasileiro - da autoria do Mestre António Francisco Lisboa, mais conhecido como “o Aleijadinho”, que tradicionalmente decorava a secretária de todos os presidentes da República Federativa do Brasil... e que se encontrava "sumido" desde 2010.
Seguramente Lula da Silva achava que eram só “recuerdos” ... quem não?
Agora, também me recuso a ajudar a reeleger alguém que foi corresponsável pela morte de 670k brasileiros de Covid-19 ao ter desvalorizado o impacto da pandemia e por ter insistido na prevenção através da prescrição do medicamento cloroquina no tratamento da SARS-CoV-2; já não esquecendo do facto da Pfizer ter enviado 53 (cinquenta e três) e-mails para o governo federal oferecendo a vacina e que ficaram sem qualquer resposta.
NB: Digo foi corresponsável porque, em abono da verdade, ele não pode, nem deve, ser o único a ser responsabilizado pela tragedia vivenciada no Brasil, durante os dois anos de pandemia de Covid-19. As responsabilidades têm que ser repartidas com a restante classe política (da esquerda à direita) que preteriu muitas vezes os interesses das populações a favor da chicana político-partidária, à corrupção transversal à sociedade brasileira (e que não é só de agora), à própria sociedade civil que recusava a utilização de máscaras e que continuou a frequentar as praias, os estádios de futebol, os botecos e a fazer festas clandestinas... o Brasil era um gigantesco covidário!
Continuando, um presidente que destruiu o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia (que levou anos a ser negociado) porque achou que era mais pertinente criar um incidente diplomático com a França ao contar piadolas sobre a idade da mulher do presidente Macron;
Quando o maior parceiro comercial do Brasil era a República Popular da China e o presidente da República se incompatibiliza com a China, a qual deixa de comprar ao Brasil optando por passar a importar da Argentina;
Ainda que o Brasil seja o 9º maior produtor de petróleo do mundo e os combustíveis, hoje, atinjam preços de venda ao público jamais imagináveis para um brasileiro pela primeira vez da história da Petrobras;
Há um ano, um senador da maioria que apoia o governo, de seu nome Chico Rodrigues (DEM-RR) foi apanhado em flagrante pela Polícia Federal com maços de notas de reais escondidas dentro das cuecas, dinheiro esse que se destinava ao combate do Covid-19 no Estado de Roraima... e continua, hoje, em funções no Senado!
Quando, em 2019, durante um pequeno-almoço com jornalistas, o presidente da República disse que o Brasil não poderia ser “um país do mundo gay, de turismo gay. Temos famílias.” Para em seguida acrescentar: “quem quiser vir aqui fazer sexo com uma mulher, fique à vontade”!
Nada como fazer apologia à exploração sexual da mulher brasileira! Abençoado!
Finalmente, temo maior dos desprezos pela proteção do meio ambiente ou pelos direitos dos
indígenas. A taxa oficial anual de desmatamento na Amazônia, calculada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, mostra um crescimento de mais de 20%, colocando em risco o próprio ecossistema brasileiro.
Conclusão, eu não voto nem em corruptos ex-cadastrados, nem em trogloditas psicopatas....
A minha Avó Ana, que nasceu em 1912, em Irajá, no Rio de Janeiro, dizia-me muitas vezes: “Menino, você vai ver, o Brasil é uma grande nação e um dia há-de de ser também uma grande potência!”
A minha Avó só não disse foi quando...
