Nota prévia: A pedofilia até pode ser considerada uma doença do foro psiquiátrico, mas, a mim, enquanto pai, homem e católico, causa-me uma tão grande repulsa que muito provavelmente seria o único caso que, enquanto advogado, me recusaria a defender!
Alegadamente o Patriarca de Lisboa terá ocultado uma denúncia de abusos sexuais e manteve o padre visado em funções. Este caso, que remonta a 1990, foi recentemente dado a conhecer ao público pelo Jornal online “Observador” que revelou ainda que D. Manuel Clemente se encontrou pessoalmente com a vítima do alegado crime, mas que depois terá optado por manter o tal presbítero em funções.
O padre visado, que se encontra agora hospitalizado, já não desempenhava quaisquer cargos na diocese de Lisboa, mas nunca foi oficialmente afastado e até há pouco tempo dirigia uma associação privada (logo sem ser da jurisdição da Igreja Católica) que acolhe famílias, crianças, jovens e idosos.
O caso terá sido inicialmente denunciado pela mãe da vítima ao anterior patriarca, D. José Policarpo. "O Patriarcado de Lisboa confirma que recebeu, no final da década de 1990, uma queixa contra o padre (...) por alegados abusos sexuais. Na altura, foram tomadas decisões tendo em conta as recomendações civis e canónicas vigentes", consta de um comunicado entretanto divulgado pelo Patriarcado de Lisboa
Após 2019, ano em que o Papa Francisco determinou a criação de comissões para denunciar abusos de menores na Igreja, o caso terá sido dado a conhecer ao atual Patriarca de Lisboa. A vítima, agora maior de idade, reuniu-se com D. Manuel Clemente para partilhar o caso. Aparentemente nada terá mudado.
A Polícia Judiciária (á semelhança das Autoridades Eclesiásticas) apela à comunicação de todos os casos de alegados abusos sexuais, mesmo que já se encontrem prescritos no plano judicial, uma vez que há um grande risco de repetição deste tipo de crimes.
Este caso enquadra uma das 300 denúncias já recebidas pela Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais contra as Crianças na Igreja Católica Portuguesa e o nome do suspeito já está nas mãos da PJ. No entanto, sem nomes de vítimas e outros casos conhecidos contra este padre, dificilmente será possível abrir uma investigação.
Entretanto, para variar, a Senhora Embaixadora Ana Gomes já veio pedir a demissão do Cardeal-Patriarca de Lisboa... adoro estes “sound bites” desta Frei Torquemada de terceira categoria.
Talvez por deformação profissional, tenho para mim que um princípio fundamental no Direito Português, como também o é no de muitos outros Estados de Direito e que não se esgota nos processos judiciais propriamente ditos, mas que se estende também à organização dos tribunais e à execução de penas, sendo impossível identificar todos os direitos e garantias que dele decorrem, nomeadamente, à comunicação social, às redes sociais, às relações laborais e sociais, etc.
Quem parece ter esquecido este conceito jurídico básico foi a Senhora Embaixadora Ana Gomes! Das duas uma; tal deve-se ao facto de já ter acabado o seu curso de direito, na FDUL, há muito tempo e de já se ter esquecido? Ou então, muito provavelmente, por ter faltado às aulas em que esta matéria foi leccionada? Francamente, não estou a ver outra explicação...
Não me quero perder em sematologias ou semânticas, mas antes do 25 de Abril, aquilo que, hoje, a Senhora Embaixadora Ana Gomes faz, convencida que “age a bem da Nação” denunciando os seus concidadãos às autoridades tinha um nome... começava por “B” e terminava por “O”!
Nenhum Estado de Direito pode pactuar ou deve aceitar a existência de pseudo-vigilantes ou de auto-proclamados justiceiros!
Por mim, salvo o devido respeito por opiniões mais abalizadas que a minha, esperaria serenamente pelas conclusões das investigações em curso por forma a apurar de eventuais responsabilidades e dispensaria estes Caifás de pacotilha que andam sempre a rasgar as vestes...
